004/2014 – Pregão

O Prefeito Municipal de Galvão, Estado de Santa Catarina, Senhor NERI PEDERSSETTI, e a
Gestora Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, Senhora ALANA RENATA
BACCIN, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL do TIPO
MENOR PREÇO POR ITEM, para a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PARA
CURSOS A SEREM REALIZADOS NO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA
SOCIAL (CRAS) PARA O EXERCICIO DE 2014, conforme descrição ANEXO I, e que estará
recebendo os documentos pertinentes à habilitação e proposta, que deverão ser protocolados
ao PREGOEIRO OFICIAL DO MUNICÍPIO junto a Secretaria de Fazenda e Administração do
Município de Galvão – SC, sita à Avenida Sete de Setembro n. 548, Galvão, Estado de Santa
Catarina, conforme segue, regendo-se este Processo Licitatório pela Lei Federal nº 8.666 de
21/06/93, atualizada pela Lei n° 8.883 de 08/06/94; Lei n° 9.648 de 27/05/98; Lei n° 10.520
de 17/07/2002; Decreto n° 5.504 de 05/08/2005 e por este Edital.