PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024 CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 10/06/2024

• Local : O recebimento da documentação se dará a partir do dia 10 de junho e permanecerá aberto até 31 de dezembro de 2024, sendo que os envelopes contendo a documentação exigida serão recebidos no Setor de Licitações, no Centro Administrativo Municipal, situado na Avenida Sete de Setembro, 548 – Centro, 89838-000 Galvão – SC.

• SETOR RESPONSÁVEL :

• ENTIDADE : MUNICIPIO DE GALVÃO/SC

• Valor Global R$: 0,00

• Objeto : Credenciamento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos para atuar no desenvolvimento e operacionalização das ações de regularização fundiária no Município de Galvão/SC, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas na Lei Federal nº 13.465/2027 que dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana (REURB-E) e (REURB-S)

EDITAL E AVISOS

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  Estudo Técnico Preliminar

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  Termo de Referência

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  PL_053 CREDENCIAMENTO REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

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  ANEXO IV - MODELO DECLARAÇÃO DE REGULARIDADE

Esclarecimentos e Outros

• 24/07/2024 - AtadeRecebimentoeAberturadeDocumentação
• 02/08/2024 - AtadeSorteio
• 02/08/2024 - HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Contratos e Aditivos

• 02/08/2024 - 44_2024 SOLUS ENG _ CRED REURB
• 02/08/2024 - 45_2024 INSTITUTO CIDADE LEGAL_ CRED REURB