Solicitações

Solicitante: C*E*N*C* *O*�*A*V*S F*I*H

Status: NOVO

Data: 07/06/2024

Prazo: 27/06/2024

Especificação: Quantos cargos de Professor de Educação Infantil estão criados por Lei no Município de Galvão/SC, bem como apresentar o quadro geral de vagas do Município; Quais cargos são preenchido por Professores concursados (nome e local de lotação) e quantos cargos estão preenchidos por Professores contratos em caráter temporário (nomes e local de lotação). Requer cópia dos respectivos decretos de nomeação, portarias, contratos aditivados, etc. Quanto aos servidores contratados em caráter temporário, qual o motivo da contratação, apresentando cópia dos atos relativos à nomeação.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: NOVO

Data: 18/05/2021

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa Tarde! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 18/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Solicitante: D*n*e* *a*c*n*e*o*

Status: NOVO

Data: 18/12/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Prezados(as), Solicito informações referente a Frota do município. Conforme a lei de acesso á informação favor encaminhar  os dados dos veículos que possuem seguro  (chassi,placa,modelo e ano e seguradora vigênte) FAVOR PREENCHER A PLANILHA EM ANEXO.   Favor informar o nome e email do responsável do setor de compras/licitação att.

Solicitante: M*u*i*�*i* *i*a D*l*e T*s*

Status: NOVO

Data: 25/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, me chamo Mauricéia Rita Dalle Tese, acadêmica do 10º período do Curso de Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ campus São Lourenço do Oeste, e venho por meio deste e-mail solicitar alguma informações acerca de seu município para contribuir com meu trabalho de conclusão de curso-TCC. Peço que preencham o termo de consentimento para que assim eu consiga utilizar as informações. Será um questionário bem sucinto e rápido, se puderem me ajudar agradeço. Pode ser respondido no corpo do texto. NO ÚLTIMO E-MAIL ENCAMINHADO, FOI ANEXADO O TERMO DE CONSENTIMENTO ERRADO, POR ISSO PEÇO QUE IGNOREM O MESMO. 1) Conhece o princípio do protetor-recebedor? Sim ( ) Não ( ) 2) Se conhecer, o princípio do protetor-recebedor funciona? Sim ( ) Não ( ) 3) O município tem órgão ambiental? Sim ( ) Não ( ) 4) O município tem algum projeto de incentivo à proteção ambiental? Sim ( ) Não ( ) 5) Há algum programa do Governo Federal para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 6) Há algum programa do Governo Estadual para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 7) Se há algum projeto, exemplifique. Agradecemos a sua participação.

Solicitante: M*u*i*�*i* *i*a D*l*e T*s*

Status: NOVO

Data: 25/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia, me chamo Mauricéia Rita Dalle Tese, acadêmica do 10º período do Curso de Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ campus São Lourenço do Oeste, e venho por meio deste e-mail solicitar alguma informações acerca de seu município para contribuir com meu trabalho de conclusão de curso-TCC. Peço que preencham o termo de consentimento para que assim eu consiga utilizar as informações. Será um questionário bem sucinto e rápido, se puderem me ajudar agradeço. Pode ser respondido no corpo do texto. NO ÚLTIMO E-MAIL ENCAMINHADO, FOI ANEXADO O TERMO DE CONSENTIMENTO ERRADO, POR ISSO PEÇO QUE IGNOREM O MESMO. 1) Conhece o princípio do protetor-recebedor? Sim ( ) Não ( ) 2) Se conhecer, o princípio do protetor-recebedor funciona? Sim ( ) Não ( ) 3) O município tem órgão ambiental? Sim ( ) Não ( ) 4) O município tem algum projeto de incentivo à proteção ambiental? Sim ( ) Não ( ) 5) Há algum programa do Governo Federal para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 6) Há algum programa do Governo Estadual para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 7) Se há algum projeto, exemplifique. Agradecemos a sua participação.

Solicitante: M*u*i*�*i* *i*a D*l*e T*s*

Status: NOVO

Data: 24/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, me chamo Mauricéia Rita Dalle Tese, acadêmica do 10º período do Curso de Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ campus São Lourenço do Oeste, e venho por meio deste e-mail solicitar alguma informações acerca de seu município para contribuir com meu trabalho de conclusão de curso-TCC. Nessa pesquisa serão utilizados nomes, apenas identificado o cargo, por isso peço que preencham o termo de consentimento para que assim eu consiga utilizar as informações. Será um questionário bem sucinto e rápido, se puderem me ajudar agradeço. Pode ser respondido no corpo do texto. 1) Conhece o princípio do protetor-recebedor? Sim ( ) Não ( ) 2) Se conhecer, o princípio do protetor-recebedor funciona? Sim ( ) Não ( ) 3) O município tem órgão ambiental? Sim ( ) Não ( ) 4) O município tem algum projeto de incentivo à proteção ambiental? Sim ( ) Não ( ) 5) Há algum programa do Governo Federal para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 6) Há algum programa do Governo Estadual para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 7) Se há algum projeto, exemplifique.

Solicitante: M*u*i*�*i* *i*a D*l*e T*s*

Status: NOVO

Data: 24/08/2020

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Boa tarde, me chamo Mauricéia Rita Dalle Tese, acadêmica do 10º período do Curso de Direito na Universidade Comunitária da Região de Chapecó- UNOCHAPECÓ campus São Lourenço do Oeste, e venho por meio deste e-mail solicitar alguma informações acerca de seu município para contribuir com meu trabalho de conclusão de curso-TCC. Nessa pesquisa serão utilizados nomes, apenas identificado o cargo, por isso peço que preencham o termo de consentimento para que assim eu consiga utilizar as informações. Será um questionário bem sucinto e rápido, se puderem me ajudar agradeço. Pode ser respondido no corpo do texto. 1) Conhece o princípio do protetor-recebedor? Sim ( ) Não ( ) 2) Se conhecer, o princípio do protetor-recebedor funciona? Sim ( ) Não ( ) 3) O município tem órgão ambiental? Sim ( ) Não ( ) 4) O município tem algum projeto de incentivo à proteção ambiental? Sim ( ) Não ( ) 5) Há algum programa do Governo Federal para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 6) Há algum programa do Governo Estadual para incentivo de proteção ambiental no município? Sim ( ) Não ( ) 7) Se há algum projeto, exemplifique.

Solicitante: R*i*n* *u*n*a J*n*

Status: NOVO

Data: 04/10/2019

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Sou estudante de ciências contábeis do último período e necessito de algumas informações para concluir o meu TCC. As informações devem ser do exercício de 2016 da Prefeitura; Créditos adicionais anuais; Orçamento inicial; Receita total realizada; Receita total orçada; Receita corrente realizada; Despesa corrente realizada; Receitas tributárias realizadas; Investimentos executados; Receita realizada com ICMS; Receita não financeira; Despesa não financeira; Operações de crédito realizadas; Despesa de capital realizadas; Amortização de divida fundada; Aguardo retorno.

Solicitante: E*a*d*o M*r*i* *e*z

Status: FINALIZADO

Data: 06/05/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá Gostaria de receber o edital, o termo de homologação e contrato do seguinte processo de licitação: EXTRATO DE EDITAL O MUNICIPIO DE GALVÃO, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório nº 049/2015, Edital de Carta Convite 006/2015, tipo menor preço global até às 09h:00min. do dia 20 de outubro de 2015, e fará abertura das mesmas às 09h15min do mesmo dia, sendo que constitui-se o objeto da presente licitação REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO INSS SOBRE PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS E MEDIANTE A REDUÇÃO TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA RAT (RISCOS AMBIENTAIS NO TRABALHO), nos moldes e exigências estabelecidas no Projeto Básico (Anexo I). O fundamento legal é a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito á Avenida Sete de Setembro nº 548, na cidade de Galvão – SC, telefone (49) 3342 1111 ou pelo site: www.galvao.sc.gov.br Galvão - SC, 08 de outubro de 2015.

Resposta

Data: 04/06/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que o referido processo de licitação 049/2018, foi cancelado não possuindo assim termo de homologação e contrato.

Solicitante: E*a*d*o M*r*i* *e*z

Status: FINALIZADO

Data: 06/05/2018

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Olá Gostaria de receber o edital, o termo de homologação e contrato do seguinte processo de licitação: EXTRATO DE EDITAL O MUNICIPIO DE GALVÃO, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório nº 049/2015, Edital de Carta Convite 006/2015, tipo menor preço global até às 09h:00min. do dia 20 de outubro de 2015, e fará abertura das mesmas às 09h15min do mesmo dia, sendo que constitui-se o objeto da presente licitação REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA/FÍSICA PARA PRESTAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS/JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE RECURSOS JUNTO AO INSS SOBRE PAGAMENTOS DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS E MEDIANTE A REDUÇÃO TRIBUTÁRIA DA CONTRIBUIÇÃO DENOMINADA RAT (RISCOS AMBIENTAIS NO TRABALHO), nos moldes e exigências estabelecidas no Projeto Básico (Anexo I). O fundamento legal é a Lei 10.520/2002 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito á Avenida Sete de Setembro nº 548, na cidade de Galvão – SC, telefone (49) 3342 1111 ou pelo site: www.galvao.sc.gov.br Galvão - SC, 08 de outubro de 2015.

Resposta

Data: 04/06/2018

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Informamos que o referido processo de licitação 049/2018, foi cancelado não possuindo assim termo de homologação e contrato.

Solicitante: M*R*A R*S*N* *A S*L*A V*A*A

Status: FINALIZADO

Data: 26/09/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme contato via telefone, venho solicitar a declaração da escola devidamente retificada. Pois houve um equivoco na confecção, ficando a data incorreta. A declaração a que me refiro, e documento constante da solicitação de numero 15 deste sistema. Porto Belo (SC), 26 de setembro de 2017. Maria Rosane da Silva Viana.

Resposta

Data: 26/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo nova Declaração com as devidas correções

Solicitante: M*R*A R*S*N* *A S*L*A V*A*A

Status: FINALIZADO

Data: 26/09/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Conforme contato via telefone, venho solicitar a declaração da escola devidamente retificada. Pois houve um equivoco na confecção, ficando a data incorreta. A declaração a que me refiro, e documento constante da solicitação de numero 15 deste sistema. Porto Belo (SC), 26 de setembro de 2017. Maria Rosane da Silva Viana.

Resposta

Data: 26/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo nova Declaração com as devidas correções

Solicitante: M*R*A R*S*N* *A S*L*A V*A*A

Status: FINALIZADO

Data: 15/09/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Eu, MARIA ROSANE DA SILVA VIANA, brasileira, viúva, advogada inscrita na OAB/SC sob o n 38.957, com endereço residencial a rua Jose Manoel Serpa, 135, ap-06, Centro, Porto Belo/SC, CEP: 88.210-000, venho por intermédio deste REQUERER declaração da Escola Municipal de Galvão, com a data admissional da estudante NICOLE TOYOMASU GONÇALVES, que frequentou o Pré II, turno vespertino no ano de 2014. Cuja data de admissão foi no mês de junho de 2014. Sendo necessário que a declaração contenha que ela frequentou REGULARMENTE desde a data admissional no mês de JUNHO de 2014 (data provável 04 de junho de 2014) ATE O TERMINO DO ANO LETIVO de 2014. Nestes termos, pede-se deferimento para emitir-se a declaração solicitada. De Porto Belo/SC para Galvão/SC, 14 de setembro de 2017. Maria Rosane da Silva Viana. OAB/SC: 38.957.

Resposta

Data: 25/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em atenção à solicitação protocolada por V.S.ª, informamos que esta foi caracterizada como um pedido de acesso à informação que não se encontram em caráter de sigilo. Esclarecemos que a Lei de Acesso à Informação (LAI) dispõe sobre o acesso às informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas, em especial aquelas contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos (art.7º, inc. II). A demanda apresentada por V.S.ª caracteriza-se como uma mera confirmação de informações contidas em nossos cadastros, o que possibilita mediante declarações dos setores afins a provimento do pleito. Desta forma segue em anexo, duas declarações dos setores envolvidos no atendimento e acompanhamento da menor em questão. Por fim, informamos que a Lei de Acesso a Informação esclarece detalhadamente estas e outras questões sobre a aplicação da Lei de Acesso.

Solicitante: M*R*A R*S*N* *A S*L*A V*A*A

Status: FINALIZADO

Data: 15/09/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Eu, MARIA ROSANE DA SILVA VIANA, brasileira, viúva, advogada inscrita na OAB/SC sob o n 38.957, com endereço residencial a rua Jose Manoel Serpa, 135, ap-06, Centro, Porto Belo/SC, CEP: 88.210-000, venho por intermédio deste REQUERER declaração da Escola Municipal de Galvão, com a data admissional da estudante NICOLE TOYOMASU GONÇALVES, que frequentou o Pré II, turno vespertino no ano de 2014. Cuja data de admissão foi no mês de junho de 2014. Sendo necessário que a declaração contenha que ela frequentou REGULARMENTE desde a data admissional no mês de JUNHO de 2014 (data provável 04 de junho de 2014) ATE O TERMINO DO ANO LETIVO de 2014. Nestes termos, pede-se deferimento para emitir-se a declaração solicitada. De Porto Belo/SC para Galvão/SC, 14 de setembro de 2017. Maria Rosane da Silva Viana. OAB/SC: 38.957.

Resposta

Data: 25/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em atenção à solicitação protocolada por V.S.ª, informamos que esta foi caracterizada como um pedido de acesso à informação que não se encontram em caráter de sigilo. Esclarecemos que a Lei de Acesso à Informação (LAI) dispõe sobre o acesso às informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos e entidades públicas, em especial aquelas contidas em registros ou documentos, produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos (art.7º, inc. II). A demanda apresentada por V.S.ª caracteriza-se como uma mera confirmação de informações contidas em nossos cadastros, o que possibilita mediante declarações dos setores afins a provimento do pleito. Desta forma segue em anexo, duas declarações dos setores envolvidos no atendimento e acompanhamento da menor em questão. Por fim, informamos que a Lei de Acesso a Informação esclarece detalhadamente estas e outras questões sobre a aplicação da Lei de Acesso.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 19/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue anexo relação dos beneficiários contemplados... Precisamos salientar que tais beneficiários foram selecionados e completas em gestões anteriores e que infelizmente tais pessoas não fazem mais parte do quadro de funcionários. Tentou-se buscar maiores informações quanto a seleção e se tinha uma lista além dos contemplados, porém a documentação encontrada é esta que segue em anexo. Sendo assim esperamos de alguma forma ter ajudado na sua pesquisa.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 28/08/2017

Prazo: 20/08/2023

Especificação: Bom dia. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 19/09/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue anexo relação dos beneficiários contemplados... Precisamos salientar que tais beneficiários foram selecionados e completas em gestões anteriores e que infelizmente tais pessoas não fazem mais parte do quadro de funcionários. Tentou-se buscar maiores informações quanto a seleção e se tinha uma lista além dos contemplados, porém a documentação encontrada é esta que segue em anexo. Sendo assim esperamos de alguma forma ter ajudado na sua pesquisa.

Solicitante: R*D*I*O *A*I* *E*T*L*N

Status: FINALIZADO

Data: 11/10/2016

Prazo: 20/08/2023

Especificação: VENHO ATRAS DEESTE SOLICITAR A SABER O POR QUE,QUE CONTEM INFORMAÇOES INCOMPLETAS NO Quadro de pessoal Servidores E empregados ativos,Servidores inativos, Servidores efetivos, Servidores contratados E temporários, Servidores comissionados, Estagiários, Total da folha de pagamento, Níveis salariais, Servidores cedidos/recebidos.

Resposta

Data: 31/10/2016

Categoria: Recursos Humanos

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Em resposta ao pedido, informamos que nem toda a informação existente no sistema informatizado do Município está disponível no site. Assim, orientamos o solicitante a dirigir-se ao departamento de pessoal do município de Galvão para que sejam repassadas as informações que lhe forem convenientes ou que o pedido de informações através do site seja específico no que se trata. Estamos a disposição para eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos. Atenciosamente, Roberval Dalla Cort Agente de Recursos Humanos